A burka usada pelas mulheres no Afeganistão.

Em meio às imagens de morte, destruição e mutilações no Iraque, algumas boas notícias vindas do Oriente Médio passam virtualmente despercebidas. Os direitos da mulher têm progredido em muitos países da região e algumas vitórias – pequenas, mas importantes – foram obtidas.

Nos últimos sete anos, as mulheres na Arábia Saudita, Afeganistão, Marrocos, Bahrein e Catar conseguiram reformas legais e políticas impensáveis há uma década. Embora algumas mudanças possam ter significado menor para quem tem essas liberdades garantidas, elas são revolucionárias nas sociedades muçulmanas conservadoras.

É o caso da Arábia Saudita. Neste país extremamente tradicional, que impõe uma rigorosa separação de sexos em todos os aspectos da vida pública, em novembro, pela primeira vez as mulheres tiveram autorização para se candidatar, fazer campanha e votar nas eleições para a direção da Câmara de Comércio e Indústria de Jeddah. Duas empresárias bem-sucedidas foram eleitas por unanimidade, com votos masculinos. Além disso, as mulheres conquistaram finalmente o direito de ter os próprios documentos de identidade e, este ano, uma mulher saudita apareceu pela primeira vez sem véu em um filme produzido no país.

No Catar, Bahrein e Kuwait, países vizinhos e localizados na região do Golfo Pérsico, rica em petróleo, há alguns anos os emires no poder estenderam o direito de voto às mulheres. Hoje algumas detêm altos altos postos no governo.

No Marrocos, os islâmicos foram obrigados a aceitar a reforma do código referente ao estatuto pessoal, intitulado Moudawana, que deu às mulheres mais direitos no âmbito do casamento e divórcio, e também a nomeação de 50 mulheres pregadoras para mesquitas, escolas, hospitais e prisões. O próprio rei Mohammed VI, do Marrocos, casou-se com uma engenheira de computadores que não usa véu. Ela se tornou um exemplo seguido por muitas mulheres marroquinas.

No Afeganistão, a Constituição hoje consagra a igualdade entre os sexos e as mulheres afegãs constituem um terço dos representantes eleitos da Câmara Baixa e um quarto da Câmara Alta do Parlamento. Apesar desses progressos, a posição social, legal e política das mulheres no Oriente Médio ainda tem muito espaço para avançar.

Os "assassinatos pela honra" - matar uma mulher pelo fato de ter, supostamente, maculado a honra da família recusando-se a um casamento arranjado ou por tentar escapar de um casamento ultrajante - ainda tiram a vida de mais de 6 mil mulheres por ano. Os assassinos – na maior parte das vezes irmãos, pais ou maridos das vítimas – estão livres, como se fosse algo natural.

O casamento de crianças é algo generalizado; em todos os países muçulmanos as leis que regem a família ainda favorecem desproporcionalmente os homens, e os índices de alfabetização das mulheres em média são a metade daqueles dos homens.

E, por fim, muitas reformas foram impostas por decreto real com feroz oposição dos partidos islâmicos conservadores. Dessa forma, não refletem necessariamente uma mudança fundamental da sociedade e poderão ser revertidas se houver uma mudança de governo ou uma necessidade política de conquistar o apoio do clero.

O que tornou possível os progressos alcançados? Em primeiro lugar, e sobretudo, a mudança de geração, que trouxe para o poder membros jovens da realeza, educados no Ocidente, com a mente aberta a reformas e, de certa forma, comprometidos filosoficamente com a democracia e os direitos humanos. Eles compreenderam, de uma forma pragmática, que o futuro desenvolvimento econômico dependerá de mais participação feminina na esfera pública.

Em segundo lugar, grupos locais que militam pelos direitos da mulher aproveitaram-se dessa abertura política - promovendo campanhas bem organizadas e neutralizando as acusações de que eram agentes ocidentais, por basearem suas demandas em uma interpretação moderna do Alcorão.

Este "feminismo islâmico" tornou-se, para muitas mulheres muçulmanas, um meio eficiente para conciliar fé com feminismo. A questão agora é como essas conquistas poderão ser sustentadas e ampliadas. Para começar, os países ocidentais deveriam apoiar monarcas árabes progressistas - como o rei Mohammed, do Marrocos, o rei Abdala, da Jordânia, e os emires do Kuwait, Bahrein e Catar - em suas tentativas de reforma. A Política de Vizinhança da União Européia, que oferece um acesso preferencial ao mercado europeu em troca de reformas sociais e políticas, pode ser um exemplo.

Por outro lado, o Ocidente deve oferecer apoio logístico, político e moral para os grupos de mulheres da região, seguindo as sugestões das ativistas locais quanto a suas prioridades e necessidades. Por exemplo, Rana Hussein, uma jornalista jordaniana que há anos vem lutando contra os assassinatos por honra, merece total apoio. A atribuição do Prêmio Nobel da Paz à advogada iraniana e ativista de direitos humanos Shirin Ebadi teve um grande valor simbólico.

Finalmente, é preciso que se façam campanhas de conscientização nos Estados Unidos e Europa sobre as violações de direitos humanos cometidas contra mulheres. Em última análise, a concretização dos direitos femininos no Oriente Médio exigirá um engajamento de todos os segmentos da sociedade e das diversas gerações com vistas às mudanças sociais, e também vontade política de líderes árabes e ocidentais e a coragem incessante das mulheres que lutaram, fizeram lobby, maquinaram, instigaram e importunaram para que elas e todas as outras possam desfrutar a vida com dignidade.

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